Reforma Tributária. Sai ou não sai??

Este ano, sem dúvida, foi um ano de desafios, a pandemia trouxe novas formas de trabalho, a iminência de continuarmos as operações respeitando o afastamento social fez com que vários empresários se voltassem para dentro de seus negócios e revisar os processos e custos.

Mais do que nunca, a validação dos números foi (e continua sendo) importante. As necessidades de busca de novos mercados (principalmente o e-comerce) foi compulsória, ou seja, obrigatória aos negócios.

Muitos descobriram que vender pela internet não é tão complicado como no passado. Atualmente temos ferramentas tecnológicas que fazem o trabalho de oferta e os vários canais de apresentação dos produtos de forma virtual constituem um verdadeiro shopping digital, com as “vitrines” passando sob nossa consulta constante.

Mas ai nasce uma nova dor: a formação do preço. Você empresário, sabe me dizer com segurança quanto é o custo tributário da sua operação?? Acho pouco provável que algum consiga responder de forma objetiva.

Além das complexas formas de apuração, por produto, por volume, por pauta, por tipo de cliente, temos ainda as variações por cada Estado. Impossível ser assertivo dada as diversas e complexas combinações de tributação.

Além da insegurança fiscal, temos a insegurança comercial. Vender para fora do seu Estado é um desafio. O chamado “compliance” (conformidade) fiscal, se não acompanhado de perto pode causar problemas futuros, passivos tributários são uma surpresa desagradável, ainda mais em um cenário de retração como o que vivemos atualmente.

E o que falar da insegurança comercial?? Não saber se a operação foi rentável ou não… vender sem saber sua margem. Não raras as vezes, nos deparamos com operações que se encerram com prejuízo pois a tributação não foi corretamente auferida, e a venda acaba sendo nula ou deficitária.

A reforma tributária a tanto tempo esperada, resolveria este problema? Pouco provável, uma simplificação tributária ao ponto de tornar objetiva a apuração e mensuração dos impostos na ponta é quase uma utopia, são muitos os entraves e particularidades: guerra fiscal interestadual, conflito de competências, “bis in idem” (bitributação), enfim… sobra gargalos para que a reforma seja tão efetiva.

Mas a reforma é necessária. Desonerar o empresário, simplificar o processo, equalizar a cobrança, são ações que podem sim ter um efeito arrecadatório eficaz.

Trazer o negócio informal para a formalidade, incentivar o empreendedorismo, formalizar os empregos são apenas alguns dos efeitos que a reforma poderá ocasionar. A reforma tributária deveria ser tratada de forma séria e imediata, além do momento que por si só já se faz urgente, uma simplificação fiscal tem sim a possibilidade de aumentar a arrecadação, se fosse feita e tratada como facilitadora e incentivadora ao empreendedor.

Nosso país é uma potência, devíamos trata-lo como tal.

A reforma tributária é antes de tudo uma homenagem e um voto de confiança aos que dificultosamente acreditam no país e transformam a economia. A reforma tributária é o combustível que nos projetará ao cenário econômico mundial.

Somos potência, acreditem… aos poucos vamos mudando nosso país, já fizemos muito, num cenário bem nefasto, a reforma tributária vai chegar, tenham fé !!

Texto de Frederico Garcia Aziz – diretor Kimera